São Paulo proíbe amálgama: novo marco na odontologia

A odontologia sempre foi uma área em constante evolução, buscando o que há de mais seguro e eficaz para o tratamento dos pacientes.

Um dos temas mais debatidos nas últimas décadas é o uso do amálgama, material amplamente utilizado em restaurações dentárias. Com a aprovação do Projeto de Lei n.º 1475/2023 no Estado de São Paulo, que proíbe o uso do amálgama em procedimentos odontológicos, uma nova era tem início na prática odontológica.
Mas o que levou a essa decisão? E como isso afeta os pacientes que ainda têm restaurações feitas com esse material?

O amálgama na odontologia: uma breve história

Amálgama foi introduzido na odontologia no início do século XIX, e por muitos anos, foi considerado o material de escolha para restaurações dentárias. O amálgama é uma liga de mercúrio com prata, estanho e cobre. Ele era apreciado por suas propriedades de durabilidade e resistência e seu custo acessível. Esses fatores tornaram-no muito popular em consultórios ao redor do mundo, especialmente nos casos de cáries extensas nos dentes posteriores, onde a capacidade de mastigação é fundamental.

Entretanto, com o passar do tempo, estudos começaram a levantar preocupações sobre a segurança do mercúrio presente no amálgama. Apesar de a maioria dos órgãos de saúde, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmarem que o amálgama é seguro para uso em pacientes, desde que manipulado corretamente, a crescente preocupação ambiental e os potenciais riscos à saúde acabaram por impulsionar a busca por alternativas.

Projeto de lei n.º 1475/2023

O Projeto de Lei n.º 1475/2023, aprovado no Estado de São Paulo em julho passado, proíbe o uso de amálgama em procedimentos odontológicos. Essa legislação estabelece um ponto de virada no exercício da odontologia, ajustando à tendência global de reduzir ou eliminar o uso de produtos contendo mercúrio.

A decisão de proibir o amálgama considera não apenas os riscos potenciais à saúde dos pacientes, mas também os impactos ambientais. Mercúrio é uma substância altamente poluente e pode causar danos graves ao meio ambiente se descartado de forma inadequada. Dessa maneira, a proibição do amálgama reflete também um comprometimento com a sustentabilidade e a proteção do planeta.

Riscos e cuidados para pacientes com restaurações de amálgama

Para os pacientes que já possuem restaurações de amálgama, é natural que surjam dúvidas e preocupações. A boa notícia é que, de acordo com especialistas, as restaurações de amálgama são geralmente seguras se estiverem em boas condições. O risco associado ao mercúrio no amálgama é considerado baixo, especialmente se a restauração não estiver danificada.

Contudo, é fundamental que os pacientes façam check-ups regulares com seu dentista para monitorar a condição das restaurações. Caso alguma restauração de amálgama apresente sinais de desgaste, trincas ou infiltrações, pode ser necessário substituí-la por um material alternativo, como resinas compostas ou cerâmicas, que são esteticamente superiores e não apresentam os mesmos riscos ambientais.

Em relação à remoção de uma restauração de amálgama, quando se mostrar necessária, é importante ressaltar que o procedimento seja realizado com cuidado. A manipulação inadequada pode liberar vapor de mercúrio, que é prejudicial tanto ao paciente como ao profissional de saúde. Por isso, a remoção deve ser feita por um dentista que adote medidas de proteção adequadas.

Perspectivas futuras na odontologia

A proibição do uso de amálgama no estado de São Paulo marca o início de uma nova era na odontologia, que busca constantemente aliar avanços tecnológicos à segurança dos pacientes e à preservação do meio ambiente. A substituição do amálgama por materiais alternativos, como resinas compostas e cerâmicas, representa uma tendência que deve se fortalecer nos próximos anos, especialmente com o desenvolvimento de materiais ainda mais seguros, duráveis e estéticos.

Além disso, essa mudança reflete um movimento mais amplo na área da saúde, onde o foco não está apenas na eficácia dos tratamentos, mas também no impacto ambiental e na sustentabilidade. A odontologia está cada vez mais integrada com a responsabilidade social, o que pode trazer novas regulamentações e incentivos para o uso de práticas e materiais que minimizem os riscos para a saúde e o meio ambiente.

Para os profissionais de odontologia, essa transição para novos materiais requer não apenas atualização técnica, mas também uma comunicação clara e contínua com os pacientes, para garantir que todos estejam informados sobre as melhores opções de tratamento disponíveis. Já os pacientes devem manter o hábito de realizar consultas regulares, garantindo que suas restaurações estejam sempre em boas condições, independente do material utilizado.

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Fontes: Future use of materials for dental restoration, Projeto de lei n.º 1475 /2023, Riscos Ocupacional e Ambiental do Amálgama Dentário: Uma Revisão Sistemática